Toque abaixo e descubra se você pode tirar sua CNH Social este ano ⤵️
Se você quer saber se o seu estado já tem CNH Social ativa e quais são as regiões com o programa em funcionamento, este texto vai te mostrar um panorama atualizado sobre onde é possível se inscrever e quais locais têm previsão de abrir novas vagas.
A lei nacional que permite a oferta da CNH Social está em vigor, mas isso não significa que o programa está disponível em todo o Brasil. Na prática, a execução depende da adesão e regulamentação de cada estado. Alguns já estão com vagas abertas, outros têm histórico de rodadas anteriores, e muitos ainda estão se preparando. Vamos entender isso em detalhes?
A CNH Social está disponível em todo o Brasil?
Não. Apesar de ter sido sancionada a lei federal que autoriza o uso de recursos de multas de trânsito para financiar a CNH Social, a implementação do programa não é obrigatória. Cada estado decide se quer ou não colocar a medida em prática, de acordo com seu orçamento, capacidade operacional e prioridades locais.
Isso significa que um cidadão que mora no Rio Grande do Sul, por exemplo, pode ter acesso imediato ao programa, enquanto outro que vive em São Paulo talvez ainda esteja esperando uma definição do Detran estadual.
A descentralização permite que os estados tenham flexibilidade, mas também gera desigualdade no acesso ao benefício.
Por que nem todos os estados oferecem a CNH Social?
A resposta envolve principalmente três fatores: orçamento, estrutura administrativa e prioridades políticas.
➡️ Orçamento: alguns estados enfrentam restrições orçamentárias que dificultam o custeio do programa, mesmo com o respaldo da lei federal. Embora os recursos venham de multas, eles ainda precisam ser gerenciados dentro das diretrizes de cada secretaria estadual.
➡️ Estrutura: para funcionar, o programa exige uma logística robusta — parcerias com autoescolas, triagem de candidatos, etapas de seleção, atendimento no Detran, fiscalização, etc. Nem todos os estados têm essa estrutura pronta.
➡️ Vontade política: em muitos casos, a não implementação se dá por falta de iniciativa ou prioridade dos governos estaduais. Em outras palavras, mesmo com os recursos e estrutura possíveis, o programa pode não estar no radar da gestão atual.
Estados que abriram vagas recentemente (ou em anos anteriores)
Quais estados já oferecem a CNH Social?
Até outubro de 2025, os seguintes estados já estão com programas ativos da CNH Social — com editais abertos ou com inscrições concluídas em rodadas recentes:
| Estado | Nome do Programa | Link para o Detran |
| Acre | CNH Social | Detran-AC |
| Alagoas | CNH do Trabalhador | Detran-AL |
| Amazonas | CNH Social | Detran-AM |
| Bahia | CNH da Gente / CNH na Escola | Detran-BA |
| Distrito Federal | Habilitação Social | Detran-DF |
| Espírito Santo | CNH Social | Detran-ES |
| Goiás | CNH Social | Detran-GO |
| Mato Grosso | CNH Social | Detran-MT |
| Mato Grosso do Sul | CNH MS Social | Detran-MS |
| Pará | CNH Pai D’égua / CNH Popular | Detran-PA |
| Paraíba | Habilitação Social | Detran-PB |
| Rio Grande do Norte | CNH Popular | Detran-RN |
| Rio Grande do Sul | CNH de Graça | Detran-RS |
| Rondônia | CNH Social | Detran-RO |
| Roraima | CNH Cidadã | Detran-RR |
| Santa Catarina | CNH Emprego na Pista | Detran-SC |
| Sergipe | CNH Social | Detran-SE |
Esses estados possuem editais públicos próprios, disponíveis nos sites dos Detrans ou das secretarias estaduais.
A estrutura pode variar: alguns oferecem CNH apenas para primeira habilitação; outros incluem mudança de categoria e até renovação gratuita em alguns casos específicos.
Estados com previsão de abertura
Além dos que já estão com inscrições em andamento, outros estados já sinalizaram que estão preparando editais.
Com a entrada em vigor da nova lei federal em agosto de 2025, há expectativa de que novos Detrans se mobilizem para aplicar o programa ainda este ano.
Fique atento a:
- Minas Gerais: já iniciou estudos internos sobre a aplicação do programa.
- Paraná: há expectativa de edital até o final do segundo semestre de 2025.
- Alagoas e Sergipe: começaram parcerias com autoescolas para viabilizar a execução.
Esses estados ainda não divulgaram cronogramas oficiais, mas já deram sinais públicos de que devem abrir o programa em breve.
Como saber se seu estado já aderiu?
A melhor forma de verificar se o seu estado está com CNH Social ativa é acompanhando o site oficial do Detran estadual. É ali que são publicados os editais, notícias de abertura de vagas, listas de selecionados e orientações de inscrição.
Além disso, os canais oficiais do governo estadual, como secretarias de segurança ou de assistência social, também costumam divulgar informações sobre o programa.
Ficar atento a rádios locais, jornais e portais de notícia também pode ajudar, principalmente em regiões onde a internet tem alcance limitado.
Como conferir informações oficiais sem cair em golpe
Com a alta procura pela CNH Social, surgiram muitos golpes aplicados pela internet. Por isso, fique esperto:
⚠️ Nunca clique em links enviados por WhatsApp, Facebook ou Instagram sem confirmação de origem.
⚠️ Sites oficiais sempre terminam em “.gov.br”. Desconfie de domínios desconhecidos ou com erros de digitação.
⚠️ O programa nunca cobra taxa de inscrição, nem exige depósito ou pagamento antecipado.
⚠️ Verifique se o site do Detran tem seção específica da CNH Social. Alguns têm um espaço só para isso.
⚠️ Caso tenha dúvidas, procure diretamente o Detran local ou o CRAS da sua cidade.
A CNH Social já é realidade em diversos estados e, com a nova lei federal, deve se expandir ainda mais. Mas é essencial entender que a decisão final sobre quando e como aplicar o programa cabe ao estado — por isso, se manter bem-informado é a chave.
👉 A seguir você vai aprender como fazer a inscrição para a CNH Social gratuita!
