Depois que trabalhamos durantes anos afinco e atingimos certa idade, é natural nos perguntarmos a respeito da aposentadoria, pois, se trata de um direito que temos. Afinal, com qual idade é possível solicitar o benefício aposentadoria por idade?
Conforme estabelece o Estatuto do Idoso, os indivíduos são considerados idosos ao atingirem a faixa etária dos 60 anos, ou mais do que essa idade.
Confira a seguir se as pessoas na casa dos 60 anos conseguem ser atendidas pelo benefício da aposentadoria.
Quem tem direito à aposentadoria por idade?
A aposentadoria por idade se refere a um benefício que os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possuem direito ao atingirem dada faixa etária.
As pessoas que já trabalhavam antes de ter ocorrido a Reforma da Previdência Social, se homem, precisam cumprir 65 anos; mulher, 60 anos.
Como fica aposentadoria por idade com as novas regras?
Entretanto, quem entrou no mercado de trabalho depois da reforma, deve ter 65 anos (no caso dos homens) e 62 anos, se tratando das mulheres.
Carência dessa aposentadoria
Além do critério etário, os segurados devem ter feito 180 contribuições à Previdência Social do Brasil, propriedade esta presente no art. 142 da Lei nº 8.213/91.
Tipos de aposentadoria por idade
Aposentadoria para trabalhador rural
Foram abrangidas pela redução em cinco anos da aposentadoria por idade as quatro categorias de trabalhador rural: trabalhador eventual, segurado empregado, segurado especial e o trabalhador avulso.
O pequeno produtor rural que trabalha de forma individual ou sob regime de economia familiar que vise a própria subsistência e sem haver empregados permanentes, é concedido o benefício aposentadoria por idade rural.
No entanto, para isso, ao completar 60 anos, ele precisa comprovar tais aspectos pelo período de 180 meses. Se for o caso de um homem, é preciso atingir 60 anos; mulher, 55 anos.
Aposentadoria por idade mista
De acordo com a Lei nº 11.718/2008, os trabalhadores rurais podem somar tempo de atividade urbana e rural para que assim consigam cumprir carência do benefício aposentadoria por idade.
Entretanto, a idade mínima para que o benefício seja concedido foi equiparada a do segurado que trabalha na cidade. Logo, os homens devem completar 65 anos e as mulheres, 60 anos.
Aposentadoria por tempo de serviço
Devido às alterações constitucionais impostas em 2019 pela Reforma da Previdência Social, a aposentadoria por tempo de contribuição deixou de existir.
Desse modo, a reforma criou três regras de transição para dar suporte às pessoas que estavam quase conseguindo se aposentar. Além disso, os segurados podem contar com a aposentadoria por pontos.
1º regra de transição
É voltada às pessoas que eram contribuintes do INSS antes da reforma, no entanto, precisavam de mais de dois anos para se aposentar.
2º regra de transição
A segunda regra visa auxiliar a quem, quando a reforma entrou em vigor, falta menos de dois anos para ser concedido com a aposentadoria.
3º regra de transição
A terceira regra abrange tanto os servidores públicos quanto a quem contribuiu com o INSS.
Como funciona a aposentadoria por previdência privada?
Se aposentar pela previdência privada se refere a contribuir com uma quantia anual e, conforme o que for acordado, futuramente receber o valor proporcional a essa quantia como forma de aposentadoria.
Com um plano de previdência privada o contribuinte pode optar entre sacar o montante de uma só vez ou transformar esse valor em uma renda mensal a ser recebida no futuro.
Vale mencionar que os colaboradores de organizações podem receber oferta de planos de previdência privada, contudo, também é possível que pessoas contratem, sem depender de empresas, um plano em corretoras e bancos.
