Com a ampliação da Tarifa Social de Energia Elétrica, milhões de famílias brasileiras podem ter a conta de luz reduzida — ou até “zerada”. Mas para que esse benefício se torne realidade, é preciso estar com o cadastro correto e atualizado.
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Neste texto, explicamos como se inscrever, quais documentos apresentar, como verificar se a tarifa foi concedida e o que fazer se houver algum problema na concessão do desconto.
Como fazer a sua inscrição para a Tarifa Social de Energia Elétrica
Não é necessário solicitar diretamente o benefício à distribuidora. A concessão da Tarifa Social ocorre por meio de cruzamento automático de dados entre o sistema do Cadastro Único (CadÚnico) e as distribuidoras de energia.
Além disso, famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também entram automaticamente no programa.
Quem se enquadra nas regras e mantém o CadÚnico atualizado já deveria ver o desconto na fatura. Se isso não acontecer, é recomendado:
- Verificar e atualizar o CadÚnico no CRAS mais próximo. Veja aqui como fazer a atualização.
- Entrar em contato com a distribuidora, apresentando os documentos pessoais e o número do NIS ou NB.
- Acompanhar a situação pela própria conta de luz ou pelos canais digitais da fornecedora.
Quais documentos são necessários para solicitar a Tarifa Social?
Embora o benefício seja concedido automaticamente, é fundamental ter os documentos corretos caso seja necessário fazer contato com a distribuidora ou atualizar o cadastro. São exigidos:
👉 CPF e RG do responsável pela unidade consumidora;
👉 Número do NIS (ou NB, no caso do BPC);
👉 Comprovante de residência atualizado;
👉 Laudo médico recente, se algum morador da residência fizer uso de equipamento elétrico essencial à vida.
Como saber se fui aprovado(a) na Tarifa Social de Energia Elétrica?
A confirmação da Tarifa Social aparece na própria fatura de energia elétrica, com as expressões:
✔️ “Tarifa Social de Energia Elétrica”; ou
✔️ “Subclasse: Residencial Baixa Renda”.
📢 Também é possível verificar a situação pelo aplicativo da distribuidora, no site oficial ou entrando em contato pelos canais de atendimento.
O que fazer em caso de reprovação?
Se o desconto não for aplicado mesmo que a família se enquadre nas regras, os seguintes passos devem ser seguidos:
➡️ Atualizar os dados no CadÚnico, incluindo renda, endereço e número de membros da família;
➡️ Solicitar nova análise à distribuidora, informando o NIS/NB e apresentando os documentos;
➡️ Buscar apoio no CRAS, especialmente em casos de dificuldade para entender ou corrigir o cadastro.
Quais estados participam e como funciona a aplicação do benefício?
A Tarifa Social é obrigatória para todas as distribuidoras de energia elétrica no Brasil, ou seja, o programa tem abrangência nacional.
⚠️ ATENÇÃO! Apesar disso, as taxas aplicadas e os canais de atendimento variam de acordo com cada estado ou distribuidora.
Por isso, o ideal é procurar diretamente a empresa responsável pelo fornecimento de energia na sua região — como Enel, Neoenergia, Equatorial, EDP, entre outras — para verificar detalhes específicos e benefícios complementares.
Dicas para maximizar os benefícios da Tarifa Social de Energia Elétrica
- Controle o consumo mensal e mantenha abaixo de 80 kWh para garantir a gratuidade;
- Prefira eletrodomésticos com selo Procel A, que consomem menos energia;
- Desligue aparelhos da tomada quando não estiverem em uso, evitando o consumo em stand-by;
- Atualize o CadÚnico a cada dois anos ou sempre que houver mudanças na renda ou na composição da família.
A Tarifa Social de Energia Elétrica pode significar uma economia significativa para quem mais precisa. Aproveite seu direito, reduza suas despesas e compartilhe essa informação com quem também pode ser beneficiado.
