Quem pode pedir o Reforma Casa Brasil? Veja os requisitos completos


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Entender os requisitos do Programa Reforma Casa Brasil é o primeiro passo para saber se você pode garantir esse crédito para reformar sua casa. Neste conteúdo, você vai descobrir se está dentro das regras, quais situações são aceitas e o que pode impedir a liberação do financiamento.

Ter imóvel próprio é obrigatório?

O programa é destinado exclusivamente a quem mora no imóvel que será reformado. Não se trata de um benefício para comprar ou construir casa nova, nem pode ser usado em imóveis alugados para outras pessoas.

No entanto, não é necessário que o imóvel esteja no nome do solicitante. O que importa é que ele consiga comprovar que reside na casa e tem vínculo direto com o imóvel.

📢 Importante: Isso vale para moradias emprestadas, financiadas ou ainda sem escritura.

Casas de uso misto, que funcionam como residência e ponto comercial ao mesmo tempo, também podem ser aceitas, desde que a pessoa more no local.

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E se a casa estiver no nome de outra pessoa da família?

Neste caso, também é possível pedir o empréstimo, desde que o solicitante more no imóvel. O programa aceita que a casa esteja em nome de pais, irmãos ou outros parentes, contanto que seja apresentada documentação que comprove esse vínculo familiar e a ocupação real do imóvel.

📌 A comprovação de residência pode ser feita com conta de consumo, declaração formal ou outros documentos solicitados durante o processo.

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Casas em áreas de risco ou loteamentos informais podem participar?

Não. Um dos requisitos do Programa Reforma Casa Brasil é que o imóvel esteja fora de áreas consideradas de risco geológico ou ambiental. Isso inclui:

  • Regiões com histórico de enchentes, deslizamentos ou rachaduras no solo
  • Imóveis próximos a rios, córregos, represas ou florestas preservadas
  • Áreas de proteção ambiental (APA ou APP)
  • Loteamentos irregulares ou com embargo legal
  • Casas em construção que não oferecem segurança estrutural

⚠️ ATENÇÃO! A Caixa faz essa análise com base nas informações do solicitante e nas imagens enviadas do imóvel.

Como calcular a renda da família?

O cálculo é feito com base na renda bruta mensal de todos os moradores da casa que contribuem financeiramente. Entram nesse cálculo salários, pensões, aposentadorias, bicos, renda de autônomos, MEI ou outras fontes informais.

O valor total é declarado no momento da solicitação e serve para definir em qual faixa de juros o solicitante se encaixa. Quanto menor a renda, menores serão os juros cobrados.

💰 Importante: a renda familiar considerada é apenas a de quem mora no imóvel. Rendas de parentes que não vivem na casa não entram no cálculo.

Reforma Casa Brasil requisitos

E quem tem nome sujo ou renda informal?

Ter o nome negativado não bloqueia automaticamente a participação no programa, mas a Caixa fará uma análise de crédito para verificar se o solicitante tem condições de pagar as parcelas.

🚨 Se houver pendências com a própria Caixa ou alto grau de comprometimento da renda, o crédito pode ser negado.

Quem tem renda informal — como MEIs, autônomos ou trabalhadores de bico — pode participar. A comprovação será feita por declaração direta, informando o valor recebido por mês.

Cada caso é avaliado individualmente, com base na composição da renda e na capacidade de pagamento.

Agora que você conhece os principais requisitos do Programa Reforma Casa Brasil, é hora de saber quanto você pode pegar, qual será o valor das parcelas e como funcionam os juros. No próximo conteúdo, você verá simulações para diferentes faixas de renda.

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Felipe Matozo

Jornalista, ex-repórter do Jornal e Canal "O Repórter" e ator profissional licenciado pelo SATED/PR.