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Enfim, você vai conferir quais doenças e deficiências costumam dar direito ao BPC Loas, e como comprovar a condição de saúde para o INSS.
Se você tem um diagnóstico e quer saber se pode receber o benefício, esta leitura é indispensável.
O BPC não é concedido pela doença, mas pela incapacidade funcional
Esse é o ponto mais importante de todos: o BPC não é liberado simplesmente porque a pessoa tem um diagnóstico.
A concessão depende da incapacidade de trabalhar ou de viver de forma independente, causada por aquela condição.
Além disso, é preciso comprovar baixa renda familiar — ou seja, que cada pessoa da casa vive com menos de ¼ do salário mínimo por mês.
Doenças e deficiências que costumam dar direito ao BPC Loas
A seguir, você verá uma lista de condições que, na prática, costumam levar à concessão do benefício, especialmente quando afetam a capacidade funcional da pessoa.
✔ Autismo (Transtorno do Espectro Autista – TEA)
- Comprovadamente dá direito ao BPC, especialmente nos casos moderados e graves;
- A criança, adolescente ou adulto autista precisa ser avaliado quanto à necessidade de suporte contínuo.
✔ Paralisia cerebral
- Costuma ser aprovado em todos os graus, principalmente quando há limitações motoras severas e dependência de cuidadores.
✔ Síndrome de Down
- É um dos quadros mais aceitos, especialmente quando acompanhada de déficits cognitivos e físicos significativos.
✔ Esquizofrenia
- Transtorno mental que pode comprometer o convívio social e a funcionalidade;
- É necessário laudo psiquiátrico completo, com CID e descrição da incapacidade.
✔ Deficiência intelectual ou múltipla
- Inclui condições como retardo mental, atraso global do desenvolvimento e deficiência cognitiva profunda.
✔ Doenças neurológicas degenerativas
Exemplos:
- Alzheimer
- Parkinson avançado
- Esclerose Múltipla
- Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA)
Essas doenças exigem laudos que mostrem a progressão da perda de autonomia.
✔ HIV/Aids (em estágios avançados)
- Quando a imunidade está comprometida e há impacto na qualidade de vida e funcionalidade.
✔ Câncer em estágio avançado
- Quando o tratamento gera efeitos incapacitantes, ou há perda funcional significativa;
- O diagnóstico sozinho não basta — é necessário mostrar os impactos na rotina.
✔ Doenças raras e genéticas
Exemplos:
- Atrofia Muscular Espinhal (AME)
- Síndrome de Rett
- Síndrome de Prader-Willi
- Osteogênese Imperfeita
- São aceitas quando limitam a independência e demandam cuidados especiais.
✔ Transtornos mentais severos
Incluem:
- Transtorno bipolar em grau severo;
- Transtorno esquizoafetivo;
- Depressão profunda com ideação suicida persistente.
✔ Deficiência visual ou auditiva severa
- Quando impedem o acesso pleno à comunicação e à autonomia, mesmo com o uso de tecnologias assistivas.
Como comprovar sua condição de saúde ao INSS?
Para ter o benefício aprovado, não basta ter o diagnóstico. É preciso comprovar a incapacidade e os efeitos da condição na vida cotidiana.
Documentos necessários:
- Laudos médicos atualizados, com assinatura, carimbo e número do CRM;
- Laudo deve conter o CID da doença e detalhar como a condição impacta a vida da pessoa;
- Relatórios de tratamentos, internações ou necessidade de acompanhamento contínuo;
- Relatos escolares (para crianças) ou de serviços de saúde e assistência social.
O INSS fará uma avaliação médica e social com profissionais próprios — e os documentos entregues ajudam a formar o parecer final.
Posso ter uma dessas doenças e mesmo assim ter o pedido negado?
Sim. Isso acontece com frequência e pode gerar frustração. Os motivos mais comuns de negativa são:
➡️ Laudos médicos incompletos ou genéricos;
➡️ Falta de clareza sobre a incapacidade funcional;
➡️ Renda familiar acima do permitido;
➡️ CadÚnico desatualizado.
Nesse caso, você pode:
1️⃣ Entrar com um recurso administrativo no Meu INSS;
2️⃣ Atualizar documentos e refazer o pedido;
3️⃣ Buscar ajuda da Defensoria Pública da sua cidade, que oferece orientação jurídica gratuita.
Dica: o que escrever no laudo pode fazer toda a diferença
Um bom laudo médico deve:
✔️ Explicar claramente por que a pessoa não pode trabalhar ou viver sozinha;
✔️ Descrever o tipo de ajuda que ela precisa no dia a dia;
✔️ Mostrar que a condição é de longo prazo ou permanente;
✔️ Informar qualquer risco à saúde, à segurança ou à autonomia.
O médico que acompanha o paciente deve ser orientado a descrever a situação funcional, e não apenas repetir o nome da doença.
Como você viu, não existe uma lista fechada, mas sim critérios claros que o INSS analisa para conceder o BPC Loas.
A incapacidade, somada à vulnerabilidade social, é o que realmente define quem tem direito.
