Milhões de brasileiras enfrentam um problema silencioso, mas profundamente cruel: não ter acesso a produtos básicos de higiene durante o ciclo menstrual.
A falta de absorventes compromete a saúde, a educação e a dignidade de quem menstrua. A boa notícia é que, desde 2023, o Brasil conta com o Programa Dignidade Menstrual, uma política pública que garante absorventes gratuitos para quem mais precisa.
Se você ou alguém da sua família está em situação de vulnerabilidade e tem entre 10 e 49 anos, este conteúdo vai te mostrar como acessar esse direito de forma simples, segura e gratuita.
Criado pelo Ministério da Saúde e regulamentado pelo Decreto nº 11.432/2023, o Programa Dignidade Menstrual é uma ação oficial do Governo Federal para combater a pobreza menstrual no Brasil. Ele garante a distribuição gratuita de absorventes higiênicos por meio da rede Farmácia Popular.
A iniciativa surgiu para enfrentar uma realidade alarmante: mais de 4 milhões de pessoas menstruantes no país vivem em situação de vulnerabilidade e não têm condições de comprar absorventes todos os meses.
O programa entrega os itens higiênicos gratuitamente e promove ações educativas sobre saúde menstrual.
A distribuição é feita com o apoio da tecnologia: o acesso é garantido via autorização digital, gerada no aplicativo Meu SUS Digital, com validade de seis meses.
1️⃣ O benefício é gratuito e garantido por lei. Você não precisa pagar nada para ter acesso aos absorventes — é um direito reconhecido oficialmente.
2️⃣ A retirada é feita com uma autorização digital, gerada no aplicativo Meu SUS Digital, com validade de seis meses.
3️⃣ A quantidade garantida é de 40 absorventes a cada dois meses, o suficiente para a maioria dos ciclos menstruais nesse período.
Essas informações devem ser conhecidas por todas as pessoas que convivem com a menstruação — especialmente adolescentes, mulheres em situação de vulnerabilidade e responsáveis por famílias.
O benefício é voltado para pessoas que menstruam com idade entre 10 e 49 anos, que estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e pertençam a grupos em situação de vulnerabilidade social.
Veja quem pode receber:
Além disso, é necessário que o cadastro no CadÚnico esteja atualizado, com as informações corretas sobre renda, endereço e composição familiar.
O acesso à higiene menstrual é um direito básico — e o Programa Dignidade Menstrual existe para garantir que nenhuma pessoa precise faltar à escola, sofrer constrangimento ou correr riscos de saúde por falta de absorventes.
Se você já sabe que tem direito ao benefício, siga para a próxima página e veja como fazer a retirada gratuita nas farmácias populares de forma prática.