Devolução do dinheiro do INSS por descontos indevidos; como consultar e saber seu direitos


Você percebeu um desconto estranho no seu benefício do INSS e não sabe de onde veio? Milhões de aposentados e pensionistas foram surpreendidos com cobranças feitas por associações, sindicatos e outras entidades que, muitas vezes, eles nem sequer conheciam.

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O problema é tão sério que o INSS iniciou um processo oficial de devolução desses valores. Veja abaixo como consultar esses descontos, entender se você tem direito à devolução, como funciona o reembolso e quais cuidados tomar para evitar cair em golpes.

O que são os descontos indevidos no INSS?

Os descontos indevidos são valores retirados diretamente do benefício mensal de aposentados e pensionistas sem autorização formal.

Na maioria dos casos, eles aparecem como “contribuições associativas” ou “mensalidades de sindicatos” e podem passar despercebidos por meses — ou até anos.

Segundo o próprio governo federal, cerca de 9 milhões de beneficiários foram vítimas desse tipo de desconto, e muitos sequer sabem que foram cobrados.

Quem tem direito à devolução?

Se você recebeu descontos em seu benefício desde março de 2020 relacionados a associações ou entidades e não autorizou isso, você pode ter direito ao ressarcimento.

Para ter direito, é necessário:

  • Ser aposentado, pensionista ou beneficiário do INSS;
  • Ter recebido descontos indevidos (não autorizados) em seu extrato mensal;
  • Responder negativamente à consulta feita pelo INSS no aplicativo ou Central 135, dizendo que não autorizou o desconto.

⚠️ IMPORTANTE! Não é necessário apresentar documentos adicionais para declarar que o desconto foi indevido. Basta informar no aplicativo ou ligação que você não reconhece a cobrança.

Como consultar se você foi vítima de desconto indevido

Você pode consultar de forma simples, pelo celular ou computador:

Como consultar no Meu INSS:

1️⃣ Acesse o aplicativo ou site Meu INSS – Ele está disponível para download gratuito nas lojas de aplicativos dos celulares Android (baixe aqui) e iOS (baixe aqui).

2️⃣ Faça login com seu CPF e senha do gov.br

3️⃣ Na tela inicial, clique em “Extrato de benefício”

4️⃣ Clique sobre o número do seu benefício

5️⃣ Aparecerá o extrato com todos os descontos aplicados

6️⃣ Verifique se há descontos de entidades associativas ou outros que não reconhece

7️⃣Se encontrar descontos indevidos, informe o INSS pelo aplicativo ou pelo telefone 135 

💡 DICA! Você também pode fazer essa verificação pela Central 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Quando o dinheiro será devolvido?

A devolução dos valores começou no dia 26 de maio de 2025 e vai até o dia 6 de junho, seguindo o calendário de pagamento dos benefícios do INSS. Ou seja, o valor será restituído junto com o seu pagamento mensal.

Confira as datas de pagamento:

Final do Benefício Data de Pagamento
1 26 de maio
2 27 de maio
3 28 de maio
4 29 de maio
5 30 de maio
6 2 de junho
7 3 de junho
8 4 de junho
9 5 de junho
0 6 de junho

🚨 ATENÇÃO! Se você recebe mais de um salário mínimo, as datas seguem o mesmo padrão, mas agrupadas por finais de benefício.

Como funciona a devolução?

O processo de devolução começa quando o INSS identifica que houve descontos indevidos no benefício. Em seguida, o segurado é notificado por meio do aplicativo Meu INSS e deve informar se reconhece ou não a cobrança.

Caso declare que não autorizou o desconto, a entidade responsável tem o prazo de 15 dias úteis para apresentar documentos que comprovem a autorização. Se não conseguir comprovar, ela terá mais 15 dias úteis para devolver o valor ao INSS.

Após esse repasse, o INSS realiza o depósito diretamente na conta bancária do beneficiário, junto com o pagamento seguinte do benefício.

⚠️ Atenção aos golpes

A devolução de dinheiro sempre chama a atenção de golpistas. Por isso, fique de olho:

  • O INSS não envia mensagens por WhatsApp, SMS ou e-mail pedindo seus dados pessoais ou bancários;
  • Nunca clique em links enviados por desconhecidos;
  • Só confie no site oficial do Meu INSS ou na Central 135;
  • Não pague nenhum valor para receber o reembolso. A devolução é gratuita.

E se o desconto for de muito tempo atrás?

Se os descontos aconteceram antes de 2020 ou não aparecem mais no extrato, você ainda pode ter direito à devolução — mas, nesse caso, será necessário procurar um advogado especializado em Direito Previdenciário.

Ele poderá te orientar sobre:

  • Abertura de processo judicial;
  • Pedido de devolução em dobro (como prevê o Código de Defesa do Consumidor);
  • Possível indenização por danos morais.

Como saber o valor total que será devolvido?

Depois de confirmar que o desconto foi indevido, muitos beneficiários se perguntam quanto exatamente irão receber de volta.

O aplicativo Meu INSS mostra o nome da entidade envolvida e o valor total cobrado indevidamente. Esse montante será devolvido integralmente, desde que a associação não consiga comprovar a autorização.

Em alguns casos, o valor pode ultrapassar centenas de reais acumulados ao longo dos meses, o que torna ainda mais importante acompanhar de perto os extratos mensais.

Como denunciar cobranças indevidas e proteger outros beneficiários?

Se você foi vítima de descontos não autorizados, pode também denunciar a entidade responsável para evitar que outras pessoas sejam prejudicadas.

A denúncia pode ser feita pela Ouvidoria do INSS, no próprio portal gov.br, ou pelo telefone 135. Além disso, você pode informar o ocorrido diretamente ao Ministério Público ou à Defensoria Pública, que acompanham esse tipo de irregularidade.

📢 LEMBRE-SE! Quanto mais denúncias forem feitas, maior a chance de impedir que novas fraudes aconteçam.

Perguntas Frequentes sobre a devolução do INSS

1. Posso fazer a solicitação de devolução direto pela agência do INSS?
Não. O procedimento é feito exclusivamente pelo Meu INSS (site ou aplicativo) ou pela Central 135.
2. E se eu autorizei o desconto sem querer? Posso pedir o dinheiro de volta?
Se você reconheceu o desconto e não declarou como indevido, não terá direito à devolução automática. Mas pode tentar negociar com a entidade ou buscar a via judicial.
3. Qual o valor máximo que posso receber de volta?
Não há limite fixo. O valor depende do quanto foi descontado e de quando os descontos aconteceram. Cada caso é avaliado individualmente.
4. O reembolso será feito em parcela única ou separado por mês?
Será feito em parcela única, correspondente ao total que foi indevidamente cobrado e validado pelo processo do INSS.
5. E se eu não tiver conta bancária? Como recebo?
O valor será creditado na mesma conta onde você recebe o benefício do INSS. Se houver algum problema, será necessário ir até uma agência dos Correios parceira do INSS.
6. Posso consultar os descontos de benefícios de familiares?
Sim, mas apenas se você for o representante legal (procurador cadastrado no INSS). Caso contrário, só o titular pode acessar essas informações.

Marlise Carvalho

Redatora responsável pelos conteúdos deste site desde 2023.

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