PIS/Pasep 2026: novas regras e como saber se você ainda vai receber


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Neste texto você vai entender quais são as novas regras do PIS/Pasep para 2026, por que o governo decidiu mudar o benefício e como saber se você ainda vai receber o abono salarial.

Mesmo quem sempre recebeu o PIS/Pasep nos últimos anos precisa ficar atento: as condições estão ficando mais restritivas, e vários trabalhadores podem perder o direito se não se enquadrarem nas novas exigências.

Contexto e por que as regras mudaram

O abono salarial é um dos benefícios mais amplos do país, pago todos os anos para trabalhadores do setor privado (PIS) e servidores públicos (Pasep). O número de pessoas beneficiadas vem crescendo há décadas, e isso pressiona o orçamento público.

O governo decidiu implementar uma transição de regras a partir de 2026, com o objetivo de manter o programa, mas restringir o grupo de pessoas que recebe o abono ao longo dos próximos anos. Na prática, isso significa que o benefício não vai acabar, mas será direcionado a um público menor.

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O que muda no PIS/Pasep em 2026

A principal mudança está no critério de renda. Até 2025, o trabalhador podia receber o abono se tivesse recebido média salarial mensal de até dois salários mínimos.
A partir de 2026, esse limite deixa de acompanhar o aumento do salário mínimo e passa a ser corrigido apenas pela inflação.

Isso cria uma diferença importante:

  • O salário mínimo tende a subir acima da inflação.
  • O limite de renda do PIS/Pasep sobe mais devagar.

Resultado: menos pessoas vão se enquadrar nos próximos anos.

Além disso, existe um plano de transição para que, no futuro, o critério de renda seja equivalente a 1,5 salário mínimo, e não mais dois. Essa mudança não acontece de imediato em 2026, mas já começa a preparar o terreno para um público mais reduzido.

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O que continua igual

Nem tudo muda. Várias regras permanecem intactas:

  • Ter pelo menos 5 anos de cadastro no PIS/Pasep.
  • Ter trabalhado ao menos 30 dias no ano-base.
  • A remuneração proporcional continua existindo — quem trabalhou o ano inteiro recebe o valor cheio, quem trabalhou meses parciais recebe proporcional.
  • A obrigação das empresas de informar corretamente os dados no RAIS/eSocial continua sendo decisiva para o pagamento.

Ou seja: mesmo com novas regras, você ainda precisa cumprir todos os critérios antigos + o critério de renda atualizado.

Quem pode perder o direito ao abono em 2026

A mudança no critério de renda é a que mais afeta os trabalhadores. Os principais grupos que podem deixar de receber são:

  • Pessoas que ganham um pouco acima de 1,5 salário mínimo, mas abaixo de dois, já que a longo prazo o limite tende a ficar mais restrito.
  • Trabalhadores que tiveram aumento salarial em 2025 e podem ultrapassar o novo limite corrigido só pela inflação.
  • Quem trabalhou menos de 30 dias no ano-base 2024.
  • Pessoas recém-contratadas que ainda não têm 5 anos de cadastro.
  • Trabalhadores com falhas ou erros na declaração da empresa no RAIS/eSocial.

Isso significa que mesmo trabalhadores que sempre receberam o abono podem ser excluídos a partir de 2026 se ultrapassarem o novo teto.

Como se preparar para não perder o benefício

Com as novas regras, é importante fazer uma checagem antecipada:

  • Revise sua média salarial do ano-base (2024).
  • Veja se sua empresa registrou tudo corretamente no RAIS/eSocial.
  • Confirme se seus dados — especialmente CPF, data de nascimento e vínculos — estão atualizados.
  • Verifique seu tempo de cadastro: são exigidos 5 anos mínimos no PIS/Pasep.
  • Avalie se aumentos salariais podem te deixar acima do novo limite corrigido pela inflação.

Quanto mais cedo essa conferência for feita, maior a chance de resolver pendências antes da liberação do abono.

Passo a passo para descobrir se você ainda vai receber em 2026

1️⃣ Entre no aplicativo Benefícios Sociais Caixa (Android e iOS), no app Caixa Tem (Android e iOS) ou site da Caixa (PIS) ou Banco do Brasil (Pasep).

2️⃣ Faça login com CPF e senha.

3️⃣ Veja o status do seu benefício: habilitado, pendente ou não habilitado.

4️⃣ Compare sua renda média com o novo teto estimado para 2026 (que será divulgado oficialmente mais próximo da data).

5️⃣ Se houver divergências, procure o RH ou atualize seus dados no gov.br.

Esse processo simples evita que você descubra tarde demais que perdeu o benefício.

Impacto das novas regras no seu orçamento

Para muitas famílias, o abono salarial funciona como um extra fundamental para pagar contas, organizar o orçamento ou lidar com despesas sazonais.
Com as novas regras, você precisa considerar que:

  • O benefício pode não existir para você no futuro.
  • Sua renda pode ultrapassar os limites progressivamente mais rígidos.
  • Não será possível “recuperar” o abono se você perder o direito.

Isso exige mais cuidado no planejamento financeiro — principalmente se você costuma usar o PIS/Pasep como reforço anual.

As novas regras do PIS/Pasep 2026 representam uma mudança importante, mas não significam que você vai perder o benefício automaticamente. Tudo depende do seu histórico, da sua média salarial e de manter seus dados atualizados.

Se você quer garantir que ainda vai receber, comece agora revisando suas informações, acompanhando a divulgação do teto atualizado e monitorando seus vínculos trabalhistas. Quanto mais cedo verificar, menor a chance de surpresa.

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Patrícia Fischer

Redatora e estudante de Ciências Biológicas.