Como saber se você foi aprovado no programa Tarifa Social de Energia


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Neste conteúdo, explicamos passo a passo como identificar se o benefício está sendo aplicado na sua conta de luz, quais sinais você deve procurar na fatura, como consultar a situação nos canais da distribuidora e o que fazer se o desconto não estiver aparecendo — mesmo que você tenha feito o cadastro corretamente.

A Tarifa Social é concedida de forma automática, mas não existe um aviso direto dizendo “você foi aprovado”. Por isso, é essencial saber exatamente onde olhar e como agir em caso de erro, atraso ou ausência do benefício.

A primeira verificação: sua conta de luz

A maneira mais simples e rápida de saber se você está recebendo o benefício é verificar a própria fatura de energia elétrica.

As distribuidoras são obrigadas a indicar na conta quando a Tarifa Social está sendo aplicada. Os termos que costumam aparecer são:

  • “Tarifa Social de Energia Elétrica”
  • “Subclasse: Residencial Baixa Renda”
  • “TSEE” (sigla usada em algumas regiões)

Essas informações geralmente ficam localizadas na parte superior ou lateral da conta, próximo aos dados do titular ou do consumo mensal. Além disso, você pode observar o valor da tarifa por kWh: quem está na Tarifa Social paga um valor reduzido em relação à tarifa convencional.

⚠️ ATENÇÃO: Se nenhum desses termos aparecer e o valor da tarifa for o mesmo da tarifa residencial comum, é sinal de que o desconto não está ativo.

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Como interpretar o consumo e o valor da conta

Se você estiver dentro da faixa de consumo de até 80 kWh por mês, o valor da tarifa deve ser zerado ou bastante reduzido, dependendo do seu perfil. Mesmo que o consumo seja baixo, a presença de taxas (como ICMS e iluminação pública) pode fazer com que a conta não fique completamente zerada, mas ainda assim, muito mais barata.

Exemplo: Uma família que consome 75 kWh/mês e está com a Tarifa Social ativa pode pagar algo entre R$ 10 e R$ 30, dependendo do estado e da distribuidora, já que os encargos e impostos variam.

Se a sua conta continua vindo com valores próximos à média cheia (ex: R$ 100, R$ 150), pode ser que o benefício não esteja ativo, mesmo com consumo controlado.

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Consulta pelo aplicativo ou site da distribuidora

Além da fatura, você pode fazer a verificação usando os canais digitais da sua distribuidora de energia. A maioria das empresas oferece aplicativos e portais online com acesso a informações detalhadas sobre o seu contrato.

Nos canais digitais, você pode:

  • Consultar a categoria da sua tarifa (ver se aparece como “Baixa Renda” ou “Tarifa Social”);
  • Verificar se seu NIS (Número de Identificação Social) está vinculado à unidade consumidora;
  • Analisar o histórico de consumo e valores cobrados nos últimos meses;
  • Enviar documentos ou abrir solicitações, caso o benefício ainda não esteja ativo.

💡 DICA: tenha em mãos o CPF do titular da conta, o número da instalação (presente na fatura) e o NIS/NB do CadÚnico ou BPC, para facilitar a consulta.

E se o benefício ainda não apareceu?

Mesmo após o cadastro no CadÚnico ou no BPC, o desconto pode demorar algumas semanas para aparecer, e isso ocorre por alguns motivos:

  • Atualização do banco de dados entre os órgãos públicos e as distribuidoras;
    Ciclo de faturamento da conta, que pode estar em andamento;
  • Diferenças entre os dados do titular da conta e os dados do responsável familiar no CadÚnico.

O tempo estimado para a aplicação da Tarifa Social costuma variar entre 30 e 60 dias após o cadastro ou atualização no CRAS.

Possíveis motivos de reprovação (mesmo com cadastro feito)

Se você tem certeza de que está inscrito no CadÚnico, mas o desconto não foi aplicado, pode haver algum problema em uma das seguintes áreas:

👉 Dados desatualizados no CadÚnico: Mudança de endereço, aumento de renda, erro no número de membros, entre outros.

👉 Conta de energia em nome de outra pessoa: Se a conta não está no nome do responsável familiar cadastrado, o sistema não reconhece a elegibilidade.

👉 NIS ou NB não informado à distribuidora: Em alguns casos, o cruzamento de dados falha e você precisa informar o número manualmente.

👉 Erro no cadastro ou falha técnica: Pode haver falhas no sistema do CRAS ou da distribuidora, impedindo a ativação automática do benefício.

Como resolver se o benefício não aparecer

Se você verificou tudo e ainda assim não está recebendo o desconto, siga este passo a passo:

1️⃣ Confirme seus dados no CadÚnico: Vá até o CRAS e peça uma atualização, mesmo que os dados estejam recentes.

2️⃣ Verifique o nome na conta de energia: Se não estiver no nome do responsável familiar, solicite à distribuidora a troca de titularidade.

3️⃣ Entre em contato com a distribuidora: Ligue, vá até uma agência ou use os canais digitais para informar sua situação. Tenha seus documentos em mãos.

4️⃣ Peça revisão ou reprocessamento do cadastro: Algumas distribuidoras permitem abrir solicitação de revisão para reaplicar o benefício.

5️⃣ Acompanhe os próximos ciclos de faturamento: Mesmo após a regularização, pode levar um ou dois ciclos até o benefício ser refletido na conta.

Casos em que o benefício pode ser suspenso

Mesmo quem já foi aprovado pode perder temporariamente o direito ao desconto. Isso acontece em situações como:

  • CadÚnico desatualizado há mais de 2 anos;
  • Mudança de faixa de renda (acima do limite permitido);
  • Troca de titularidade da conta para pessoa fora da família cadastrada;
  • Inconsistência de dados entre CadÚnico e distribuidora.

Por isso, é importante revisar suas informações periodicamente e ficar atento às mudanças de política da empresa fornecedora.

Dúvidas comuns

⁉️ “Sou do CadÚnico, mas não tenho desconto. Por quê?” Pode haver divergência de dados, cadastro desatualizado ou problema no nome do titular da conta. Verifique todos os pontos e entre em contato com a distribuidora.

⁉️ “O CRAS me disse que estou no CadÚnico. O que mais preciso fazer?” Nada além de manter os dados atualizados. O benefício é automático, mas você precisa confirmar se os dados estão consistentes com a distribuidora.

⁉️ “Meu nome está certo, consumo menos de 80 kWh e não tenho desconto. E agora?” Peça formalmente a análise à distribuidora e leve o NIS/NB. Se necessário, peça ajuda no CRAS.

Saber se você foi aprovado na Tarifa Social de Energia Elétrica exige atenção à sua fatura, ao seu cadastro e aos canais da distribuidora. O benefício não vem com um aviso explícito, por isso é seu dever acompanhar os dados e agir se algo estiver errado.

Se você já está no CadÚnico, mantenha seus dados atualizados e confira se a conta de luz está no nome certo. Isso evita a perda de um direito que pode aliviar seu orçamento todos os meses.

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Patrícia Fischer

Redatora e estudante de Ciências Biológicas.