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Neste guia, você vai entender o que precisa fazer para retirar medicamentos e insumos gratuitos pela Farmácia Popular, mesmo sem precisar de cadastro prévio. O passo a passo é simples, mas exige atenção aos documentos e prazos.
A Farmácia Popular é um programa de acesso direto, mas há regras claras para garantir que o atendimento seja feito corretamente. Saber o que levar, como apresentar os documentos e quando a receita vale é essencial para evitar problemas na hora da retirada.
É preciso fazer cadastro na Farmácia Popular?
Não. A Farmácia Popular não exige cadastro antecipado ou registro em sistema para os usuários. O acesso aos medicamentos é feito de forma imediata, desde que o cidadão apresente os documentos corretos em uma farmácia credenciada.
No entanto, os dados do paciente são verificados no momento da retirada, através de um sistema online conectado ao Ministério da Saúde. Ou seja, embora você não precise se cadastrar antes, seus dados são validados no momento da compra gratuita.
Passo a passo para retirar medicamentos ou insumos
Para retirar medicamentos ou insumos pela Farmácia Popular, siga estas etapas:
1️⃣ Vá até uma farmácia credenciada: Procure por estabelecimentos com o selo “Aqui Tem Farmácia Popular”, ou consulte no Painel Digital ou pelo app Meu SUS Digital.
2️⃣ Apresente os documentos exigidos:
Você deve levar:
- Documento oficial com foto (RG, CNH, etc.)
- CPF (ou documento que contenha o número do CPF)
- Receita médica válida (pode ser do SUS ou da rede particular)
Se outra pessoa for retirar em seu nome, ela precisa levar:
- Seus documentos (CPF e documento com foto)
- Receita médica válida no seu nome
- Os próprios documentos (CPF e documento com foto)
3️⃣O atendente faz a verificação no sistema: O atendente insere seus dados no sistema informatizado da Farmácia Popular, vinculado ao Ministério da Saúde. Se tudo estiver correto, a liberação do item é imediata.
Validade da receita: quanto tempo você tem para usar
As receitas médicas têm prazo de validade para uso no programa:
- Medicamentos em geral: até 180 dias após a data de emissão
- Anticoncepcionais: validade estendida para 365 dias
- Fraldas geriátricas: a validade da prescrição pode variar conforme o tipo de documento apresentado (receita, laudo ou atestado)
É importante verificar se a data da receita ainda está dentro do prazo. Caso esteja vencida, a farmácia não poderá fazer a dispensação.
Regras para medicamentos de uso contínuo
Se você precisa retirar um medicamento de uso contínuo por meses seguidos, é necessário observar o prazo de retorno. Mesmo com uma receita válida por 180 dias, o sistema não autoriza a retirada de grandes quantidades de uma só vez.
O intervalo entre as retiradas é controlado automaticamente, com base na posologia prescrita.
Por exemplo, se a receita indicar uso diário por 30 dias, o sistema só libera a quantidade suficiente para esse período, e você deve retornar após esse prazo para nova retirada.
Importante: a farmácia não pode alterar sua receita
A farmácia credenciada não pode corrigir nem completar dados da receita médica. Qualquer informação faltante (como data, posologia, assinatura ou carimbo do médico) torna a receita inválida.
Em caso de erro, você deverá retornar ao médico responsável para emitir um novo documento. Não adianta tentar resolver com o atendente da farmácia.
Como retirar fraldas geriátricas
As fraldas geriátricas são disponibilizadas gratuitamente para:
- Pessoas com 60 anos ou mais
- Pessoas com deficiência que apresentam incontinência
Para solicitar, é necessário apresentar:
- Documento com foto e CPF do paciente
- Receita médica, laudo ou atestado indicando a necessidade
- No caso de pessoas com deficiência: o laudo deve conter o CID (Classificação Internacional de Doenças)
Se o paciente for acamado ou estiver impossibilitado de ir até a farmácia, um representante legal ou procurador pode fazer a retirada.
Como retirar absorventes higiênicos
Os absorventes são distribuídos gratuitamente pelo Programa Dignidade Menstrual, para pessoas em situação de vulnerabilidade. Para ter acesso:
- É necessário estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico)
- Ter entre 10 e 49 anos
- Apresentar documento com foto e CPF e a Autorização gerada pelo app (para celulares Android e iOS), ou site Meu SUS Digital.
Essa autorização tem validade de 180 dias e pode ser apresentada impressa ou digitalmente. Em caso de menores de 16 anos, a retirada deve ser feita pelo responsável legal.
Quem pode retirar medicamentos em nome de outra pessoa
Sim, outra pessoa pode fazer a retirada, desde que apresente:
- Receita médica válida em nome do paciente
- Documentos originais do paciente (CPF e documento com foto)
- Seus próprios documentos de identificação
No caso de pacientes acamados ou com deficiência, também são aceitas:
- Procuração pública ou particular com firma reconhecida
- Documentação judicial que comprove vínculo legal com o paciente
Meu SUS Digital: acompanhe sua situação
O Meu SUS Digital é uma ferramenta útil para acompanhar:
- Medicamentos que você já retirou
- Histórico de retiradas no programa
- Emissão de autorizações (como absorventes)
- Localização de farmácias credenciadas
Disponível para celulares e computadores, ele facilita o controle do uso do programa e evita idas desnecessárias à farmácia.
Problemas na retirada? Saiba como agir
Se tiver qualquer dificuldade durante a retirada, como:
- Sistema fora do ar
- Recusa injustificada da farmácia
- Dúvidas sobre validade da receita
Você pode:
- Ligar para o Disque Saúde 136
- Enviar e-mail para [email protected]
- Procurar orientação na UBS ou CRAS da sua cidade
Seguindo esse passo a passo, você evita transtornos e garante o acesso aos itens oferecidos pela Farmácia Popular — um direito de todo cidadão.
