Você precisa ler:
Nesta página, você vai aprender como solicitar o BPC Loas, passo a passo, com todos os detalhes sobre documentos, canais de atendimento e o que fazer se o pedido for negado.
Se você descobriu que tem direito ao benefício, agora é a hora de colocar a mão na massa e fazer tudo do jeito certo — sem erros que podem atrasar ou até impedir a aprovação.
Quem tem direito ao BPC Loas
Basicamente, o benefício é destinado a dois grupos, desde que ambos comprovem a situação de vulnerabilidade social e atendam aos requisitos de baixa renda e não recebimento de outro benefício (como aposentadoria ou pensão):
➡️ Idosos: Com 65 anos ou mais.
➡️ Pessoas com Deficiência (PcD): De qualquer idade, que apresentem um impedimento de longo prazo (mínimo de 2 anos) de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que, em interação com diversas barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Requisitos principais
Para ter direito, é necessário cumprir os seguintes critérios (para ambos os grupos):
- Renda Familiar por Pessoa: A renda mensal por pessoa do grupo familiar deve ser igual ou inferior a 1/4 (um quarto) do salário mínimo vigente. Em alguns casos específicos, a Justiça pode permitir a concessão com renda um pouco superior.
- Inscrição no CadÚnico: A pessoa e sua família devem estar inscritas e com o cadastro atualizado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
- Nacionalidade/Residência: Ser brasileiro(a) nato(a) ou naturalizado(a), ou ter nacionalidade portuguesa com residência comprovada no Brasil.
- Não receber outro benefício: O solicitante não pode receber outro benefício no âmbito da Seguridade Social (como aposentadoria, pensão, etc.).
Para Pessoas com Deficiência (PcD)
É obrigatório passar por uma avaliação médica e social no INSS para comprovar o impedimento de longo prazo e o nível de incapacidade para o trabalho e para a vida independente.
Tudo começa pelo CadÚnico
O Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) é o primeiro passo obrigatório para quem quer receber o BPC Loas.
É por meio dele que o governo analisa se você se enquadra nos critérios de baixa renda exigidos para o benefício.
Como se inscrever no CadÚnico:
1️⃣ Vá até o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo;
2️⃣ Leve seus documentos e os dos membros da sua família:
- CPF e RG de todos;
- Comprovante de residência;
- Certidões (nascimento, casamento);
- Carteira de trabalho (se tiver);
3️⃣ No local, você será entrevistado por um assistente social;
4️⃣ Após a inscrição, será gerado um número chamado NIS (Número de Identificação Social).
🚨 DICA IMPORTANTE: Mesmo quem já está inscrito precisa manter o CadÚnico atualizado a cada dois anos ou sempre que houver mudanças na renda, na residência ou na composição familiar.
Onde e como solicitar o BPC Loas
Após a inscrição no CadÚnico, você pode pedir o BPC de três formas:
✔️ Pelo site ou aplicativo Meu INSS
Esse é o meio mais rápido e prático. Basta ter uma conta gov.br.
Passo a passo:
1️⃣ Acesse o site Meu INSS ou o app Meu INSS (disponível para Android e iOS);
2️⃣ Faça login com CPF e senha;
3️⃣ No menu principal, clique em “Novo Pedido”;
4️⃣ Busque por “Benefício assistencial”;
5️⃣ Selecione a opção adequada:
- “Benefício assistencial à pessoa com deficiência”, ou
- “Benefício assistencial ao idoso”;
6️⃣ Preencha os dados solicitados e anexe os documentos;
7️⃣ Finalize e acompanhe o andamento pelo próprio sistema.
✔️ Pelo telefone 135
- Ligue de segunda a sábado, das 7h às 22h;
- Tenha em mãos seu CPF e documentos;
- O atendente irá te orientar sobre os próximos passos.
✔️ Presencialmente em uma agência do INSS
- Agende o atendimento pelo telefone 135 ou pelo próprio Meu INSS;
- Leve todos os documentos exigidos;
- Ideal para quem não tem internet ou dificuldade com tecnologia.
Quais documentos são exigidos?
O INSS exige uma série de documentos para comprovar a identidade, renda e, no caso de deficiência, a condição médica do requerente.
👉 Para todos os casos:
- CPF e RG do solicitante;
- Comprovante de residência atualizado;
- Documentos de todos os membros da família;
- Certidões de nascimento ou casamento;
- Carteira de trabalho, se houver.
👉 Para pessoas com deficiência:
- Laudos médicos atualizados, com o CID da doença;
- Relatórios de tratamento, exames e documentos que comprovem a limitação;
- Receitas médicas ou histórico de internações podem ajudar.
Como funciona a análise do pedido?
Depois de enviar o pedido, o INSS inicia a análise. O tempo pode variar, mas leva geralmente de 30 a 90 dias.
O que acontece nesse período:
- Verificação da inscrição no CadÚnico;
- Análise da documentação enviada;
- Em casos de deficiência, agendamento de avaliação médica e social com profissionais do INSS;
- Após isso, o benefício pode ser concedido ou negado.
Você pode acompanhar tudo pelo site Meu INSS ou app (disponível para Android e iOS), pelo telefone 135 ou na agência.
E se o pedido for negado?
Calma: nem tudo está perdido. Muitas vezes, o motivo da negativa é algo simples, como:
- Falta de documento;
- Informação incorreta;
- Renda mal calculada.
O que fazer:
1️⃣ Acesse o Meu INSS e veja o motivo da negativa;
2️⃣ Corrija o erro e faça um novo pedido, ou
3️⃣ Entre com um recurso administrativo, também pelo Meu INSS;
4️⃣ Em casos mais complexos, você pode buscar ajuda da Defensoria Pública ou um advogado especializado.
Dicas para aumentar as chances de aprovação
✅ Atualize o CadÚnico antes de fazer o pedido;
✅ Organize todos os documentos com antecedência;
✅ Se for uma pessoa com deficiência, capriche nos laudos e relatórios médicos;
✅ Use o Meu INSS para acompanhar o processo e responder rapidamente às exigências.
A seguir, você vai descobrir como verificar se o seu pedido foi aprovado, quando vai cair o pagamento, e como saber se o benefício foi suspenso ou cancelado.
